Chego ao ponto culminante desta primeira leva de trabalhos (voltando aos TRANSCENDER-1, -2, e -3, dos dias 8, 17 e 27 de julho de 2008, respectivamente, será fácil compreender por quê). A obra de Bruno Latour (referência bibliográfica no fim do post) é bastante esclarecedora a respeito de meus propósitos, eu diria quase um manifesto.

JAMAIS FOMOS MODERNOS – A crítica do processo de purificação da Ciência do Ocidente

Latour usa sua Simetria Científica (Antropológica) para desmentir que o homem tivesse conseguido representar seu mundo com bases somente culturais, fugidias da natureza, como se acredita.

1. CRISE

A queixa inicial é a de que há uma burocrática segmentação no tratamento de notícias ecléticas na mídia, uma excessiva e mentirosa estilização da realidade.

Exemplificadamente, por que os jornais se subdividem em POLÍTICA, CIÊNCIA e ESPORTES, se os dois últimos são o primeiro?

Gostaria de ver Latour X Bordieu. O segundo, a despeito de tudo, acredita na objetividade que parte do subjetivo.

Neste ensaio transparece do início ao fim a dificuldade da autocrítica ocidental. Um exercício com que a Academia (anti-latouriana) pouco se depara.

Modernos X Pós-modernos. A etnografia nascia no estudo dos sistemas do Outro. O não-contaminado pela razão progressistóide. E a hora de voltar-se para si mesmo? Figura feia demais no espelho, desnuda. Dói à sociedade. Porque ela sabe que é um entulho de mentiras.

Somos mesmo os vitoriosos. Os sobrevividos. Sabe-se lá o que queira dizer. Chegamos ao ponto de engolir tudo e incitar a diferença para proveito próprio. Monstro que se come. Criamos a Antropologia e os mercados segmentados, alto consumo! E esta contradição está prestes a explodir.

Visando à simetria antropológica que prega que não somos modernos (ainda estamos aprendendo a sê-lo), o autor preconiza a utilização de dois mecanismos de práticas sujeito-mundo simultâneas. A própria constituição da modernidade prevê tal faceta, porém se torna incapaz de aplicá-la, pecando por hipertrofia de apenas uma destas práticas e pelo atrofiamento da outra (exagera na purificação e não executa a tradução-medição). (1)

Observe-se que, não havendo a consideração de um dos pólos, o outro conjunto, a ele associado, perde sua funcionalidade, esvazia-se.

TRADUÇÃO = REDES; PURIFICAÇÃO = CRÍTICA. Latour expõe a “crise da crítica”, crítica entendida como o que de fato vem a ser a Ciência Moderna.

Na etapa anterior do livro, Latour insinuou que os jornais deveriam tecer redes entre os fatos. Ou melhor: revelar esses “fios de Ariadne” ocultos à população, bem como expôs o estado crísico enfrentado pelos acadêmicos.

Deu para perceber que é uma separação prático-teórica, que procura exibir primeiro o mundo em sua complexidade que é a soma caótica de partes e depois a teoria, reduto que faz as partes terem coerência num todo. Acontece que agora se principiou a perceber que a coerência só é viável na incoerência, na assunção da complexidade em detrimento da simplificação ideal (platônica) do objeto. A ciência não é real.

“Nietzsche dizia, sobre os grandes problemas, que eram como os banhos frios: é preciso entrar rápido e sair da mesma forma.” (LATOUR, p. 17) (2)

2. CONSTITUIÇÃO

O etnólogo como o autêntico arauto moderno, o redentor, o salvador da civilização (ocidental).

Há no mundo moderno equivocados:

- deuses (o vir-a-ser utópico do homem)

- homens (o branco europeu)

- coisas (os sub-humanos da pré-alteridade iluminista)

Começa aqui um estudo de caso de dois racionalistas, baluartes do mundo moderno nas ciências naturais e sociais (se bem que o natural sendo produto e produtor do político), respectivamente Boyle e Hobbes. Um produziu a prova da existência do vácuo (refutando assim o “éter divino”), o outro propôs a unidade de representação do homem capaz de suplantar a guerra civil, de ser Deus na Terra (o Leviatã).

Para Latour, o erro na engenharia constitucional moderna foi o tratamento de Deus. O Deus protestante é o mero culto do indivíduo que acaba por fundar a América. Ele não existe como figura exterior, de modo que cada um tinha em realidade seu deus. Era seu deus e seu juiz.

É um Deus de chave, para ser ligado e desligado convenientemente. Para ele, no primeiro Modernismo o homem já o matou, representativamente, sem medir as conseqüências.

“Usando três vezes seguidas a mesma alternância entre transcendência e imanência, é possível mobilizar a natureza, coisificar o social, sentir a presença espiritual de Deus defendendo ferrenhamente, ao mesmo tempo que a natureza nos escapa, que a sociedade é nossa obra e que Deus não interfere mais” (LATOUR, p. 40)

Para o autor, a revolução intelectual foi impactante e iconoclasta demais. As Luzes que cegaram.

Segundas Luzes: as das ciências sociais sobre as naturais, permeadas não de neutralidade, mas de ideologia. Uma ciência autocrítica como redenção!

Marx e seu materialismo histórico são o ícone modernista máximo.

Exímia exposição (subtítulo: A INVENCIBILIDADE DOS MODERNOS)! (LATOUR, pp. 42-44)

Os modernistas, no entanto, negaram o trabalho de tradução/mediação. Polarizaram natureza/cultura, se fiaram exclusivamente no processo constitucional da purificação. A rapidez dos acontecimentos bloqueou a reflexão.

Se a Constituição da Revolução Francesa “permitia tudo sem afirmar nada”, ou “não permitia nada afirmando tudo”, e se o moderno tinha o domínio mas não tinha a identidade, pois a cada momento era um... quem era ele? Todos podendo recorrer a subterfúgios e ser qualquer pessoa... Parece mais uma condição pós-moderna antecipada – e de fato o é, quando o “Modernismo” é compreendido!

A “indignação”, a “revolta”, rumo a um futuro utópico num presente que está se auto-implodindo já que tudo está errado, é apontada por Latour como a essência de um modernista. Com a Constituição perfeita em mãos não havia descontentamento, só um mascaramento idiossincrático semelhante à época que o sucedeu, após ondas e ondas, movimentos e manifestos de efêmero sucesso que aniquilavam o espaço, universalizavam as pretensões e só queriam saber do porvir, vir-a-ser. Pode ser que só tenhamos sido modernos durante a noite da degola do Rei? Depois, não suportamos a responsabilidade do auto-governo sobre nossas costas. (3)

3. REVOLUÇÃO

Os quase-objetos ou híbridos formam o Império do Centro e se constituem das ambivalência mediadas que causaram tanto transtorno aos modernistas.

Boa ilustração-resumo do conteúdo. Narra como a distinção natural-social mínima entre Hobbes e Boyle foi se dilatando pela dialética filosófica, passando por Kant, Hegel, Kierkegaard e Habermas, até a esquizofrenia pós-moderna, a hiper-incomensurabilidade entre sujeito e objeto (niilismo). (LATOUR, p. 58, figura 5)

O nojo latouriano pelos pós-modernos é EXUBERANTE:

“Há apenas uma coisa positiva a ser dita sobre os pós-modernos: depois deles, não há mais nada. Longe de ser o fim do fim, representam o fim dos fins, quer dizer, o fim das formas de terminar e de passar que faziam com que críticas cada vez mais radicais e mais revolucionárias se sucedessem a uma velocidade cada vez mais vertiginosa. Como poderíamos ir mais longe na ausência de tensão entre natureza e sociedade? Seria preciso imaginar alguma super-hiper-incomensurabilidade? Os ‘pornôs’, como dizem os ingleses chiques, são o fim da história, e o mais engraçado é que eles realmente acreditam nisso. E, para deixar bem claro que não são simplórios, fingem comprazer-se deste fim!

‘Vocês não devem esperar nada de nós’. Realmente não. Mas eles não podem terminar a história, assim como não podem deixar de ser simplórios. Simplesmente, encontram-se em um impasse, aquele traçado pelas vanguardas que ninguém mais segue. Vamos deixá-los dormir até o fim do milênio [livro de 1994], como quer Baudrillard, e passemos a outra coisa. Ou antes, voltemos atrás. Chega de passar.” (LATOUR, pp. 61-62)

2ª LEITURA

Acima, uma primeira leitura deste clássico contemporâneo. Meses depois, uma merecida re-leitura com um embasamento maior (havia consultado bem mais autores – Morin foi o responsável por uma autêntica guinada intelectual minha). Como resultado, novas divagações. Viajemos, como aliás pede Latour em trecho da página 62, de volta e ultrapassemos o ponto em que o havia deixado...

A Antropologia simétrica que equipara/contrapõe Boyle e Hobbes é corretíssima, impecável, só que não supera o idealismo pré-moderno, pois delegar sua volição a outrem ou subjugar-se ao meio não é realizar-se. O homem moderno por excelência é aquele que possui um comportamento político autônomo e uma relação própria com os elementos da natureza. Haveria de haver a ruptura inaudita destas duas esferas: a Política (Pré-)Moderna e a Ciência (Pré-)Moderna, porquanto estamos falando de substitutas com o prefixo Gaia. Talvez nesse singular fato esteja se baseando Gusmão (4), pelo que ouvi de terceiros, ao criticar veementemente o ensaio simétrico latouriano.

A crise remonta aos anos 70: Morin e suas reflexões sobre o Maio de 68 (5).

“Tanto a denúncia quanto a revolução encontram-se hoje esgotadas”; “A passagem do sacrifício ao bode expiatório esgota (...) a acusação” (LATOUR, p. 49). A consciência de si mesmo é que mata. Um moderno que se vê moderno não pode ser outra coisa que um não-moderno. Nega-se a realidade – nega-se. Se o objeto não importa (é convencionado), o sujeito tampouco. Eis, o pós-moderno, que órbita no nada, o niilismo: não à toa, não é nova condição, mas apenas um sucedâneo mórbido da Modernidade (corroborando minha perspectiva de 5 meses atrás).

Pós-modernidade: “Racionalistas decepcionados”. Bem era este o meu perfil. “No future, é o seu slogan que acrescenta-se (sic) ao dos modernos, No past.” Achatamento completo (Harvey). (6)

3. REVOLUÇÃO (de novo!)

A Semiótica tão cedo foi um erro na minha vida: aprendi torto. A grade de Jornalismo do CEUB, em seu todo, não é simplesmente algo que deixe a desejar: é essencialmente abominável! Como dito no ensaio, formam-se imagens horríveis da realidade, aliás como se ela não passasse de reflexos, ou seja, imagens, chegando ao cúmulo da Sociedade do Espetáculo do suicida trágico Debord. O pináculo do Platonismo. O “U”: é logicamente necessário e já uma potência e volição dirigidas a um autêntico modernismo e condenação unívoca do Idealismo. (7)

4. RELATIVISMO

“O único mito puro é a idéia de uma ciência purificada de qualquer mito” Serres

“a insolúvel questão do relativismo” – imiscuir-se no jogo (autocrítica). (8)

Antropologia triplamente simétrica (superando a duplamente simétrica da obra A VIDA DE LABORATÓRIO): “não existem culturas” (LATOUR, p. 101-102). Preponderância da natureza.

Nossa natureza-cultura peculiar constitui círculos tão afastados que nos tornamos míopes para nós mesmos e quanto aos outros. (9)

O RELATIVISMO CULTURAL deve ser abandonado em prol de um RELATIVISMO NATURAL. O relativismo cultural é também conhecido, na miríade de autores precedentes ao francês, como relativismo absoluto. Este não é suficiente, é um relativismo de grau primário, superável. Em seu lugar se implanta o relativismo relativista, ou ainda “relacionismo”.

A Ciência é falha. Suas apreensões distorcem o objeto como qualquer tribo o faria – mesmo uma de saturnianos cientistas.

A Gaia-Ciência é percebê-lo.

A super-cultura do absurdo: essa é a nossa! Só de escrevê-lo já o atesto! Como diz Bruno, “Chega de chorar sobre o desencanto do mundo!” (p. 113 – exímio parágrafo).

“A Ciência não é produzida cientificamente”

“Nossa mitologia é exatamente a de nos imaginarmos radicalmente diferentes, antes mesmo que tenhamos procurado pequenas diferenças e grandes divisões.” Mas atenção: descobrir mitos não é destruí-los, uma vez que tal descoberta neles se inscreve. Aliás, nós inventamos a palavra mito e nossa “cultura” o entende de modo peculiar. Criamos a própria e tão nossa tragédia.

5. REDISTRIBUIÇÃO

Em síntese, o ensejo é que a realidade seja “abraçada” pelos especialistas, compreendida tal qual é, uma rede (de homens e coisas). A hiper-complexificação da sociedade levada a cabo pelos auto-proclamados modernos e sua ineficaz burocracia demandam uma Teoria do Caos, um bacharelado divergente de todos os anteriores.

O “homem moderno” não era/é o único tipo; alam disso, a natureza não é ilimitada. A lição da escassez das condições desfrutáveis da Terra é o aprendizado do momento: por isso o “Parlamento das Coisas”. A consciência de que um gatilho ou um verbo num palanque podem significar um genocídio. O renascimento da Política, uma democracia em bases mais amplas, mais próxima ainda do sufrágio universal, ainda que mesas, golfinhos, árvores e chuvas ácidas, além de não-cidadãos americanos nos EUA, não votem nas eleições. (10) Se REPRESENTARMOS essas coisas, dando voz a elas por intermédio de nossas cordas vocais, concienciosos de sua História, nos daremos melhor, porque estamos entrelaçados nela. É a reinvenção do Leviatã de Hobbes com a ajuda da bomba a vácuo de Boyle.

Tentador acreditar, mas justamente o problema está mais no fundo: a moral do Ocidente. Apenas homens comprometidos com sua função de animal – o “bicho que fala” –, mais robustos e desejosos da circularidade, os “filhos dos dominadores decadentes com os explorados do Terceiro Mundo”, poderão reinverter os instintos, hoje de ponta-cabeça, nem que à custa dos cristãos remanescentes. (11)

NOTAS

(1) Para entender melhor, eis o significado contextual destes verbetes:

PROCESSO DE PURIFICAÇÃO DA CIÊNCIA OCIDENTAL – o homem se conhece como instância autônoma do mundo; separado dos animais e da natureza. Mas tal processo, explícito, só pode obter sucesso se tacitamente for realizado, em um vácuo deliberado da Constituição, um processo auxiliar/complementar, o de tradução.

PROCESSO DE TRADUÇÃO DA CIÊNCIA OCIDENTAL – ao invés de promover a dicotomia, por baixo dos panos se estimula a criação de redes que integram coisas-objetos-animais-pessoas, uma realidade hiper-complexa, sem segregações, pois tudo passa a compor o mundo humano. Como a ciência moderna purificou em excesso a realidade, a instância da tradução não pôde acompanhar seu braço manifesto. Tudo que não era o próprio homem foi aqui jogado (culminando no discurso – os semióticos e pós-modernos), sem um processo de reflexão à altura que os integrasse.

Assim faliu a “invencível” constituição moderna, que pretendia “brincar com a natureza e com a sociedade”, moldando de acordo com a situação a transcendência e a imanência (o homem controla a sociedade mas a natureza é eterna e o precede; ou, alternativamente, e de súbito, o homem controla a natureza e a sociedade é infinita e inalcançável; enquanto isso, o deus moderno – de chave, “liga/desliga” – ora aparece ora desaparece, uma vez como criador que não interfere, outra vez como artifício moral que se fundiu à consciência hominídea). Faliu por conta da proliferação incontrolável dos quase-objetos, ou “fragmentos naturais que não foram traduzidos”. A purificação perde sua força ao ficar forte demais e o homem fica sozinho. Incomunicável, não pode acessar a Verdade e cumprir os desígnios do Iluminismo, o projeto moderno. Eis a essência do trabalho. A civilização se desagrega e não encontra orientação em uma engenharia de valores potencialmente absolutos; os mundanos servem apenas à desagregação interna.

Mais detalhes são fornecidos ao longo do resumo, acima (incluindo citações preciosas de Bruno Latour).

(2) Referência bibliográfica logo abaixo.

(3) O XVIII Brumário, escrito por Marx, e O Antigo Regime e A Revolução, de Tocqueville, são perfeitos neste aspecto. Veja meus roteiros de leitura dos dias 27 de julho e 23 de agosto de 2008, respectivamente.

(4) Gusmão é um professor conhecido do Departamento de Sociologia da UnB e atualmente é meu mentor em Teorias Sociológicas Clássicas. Sucede-se que nutre incalculável antipatia pelo autor. Porém, ao tentar descobrir o motivo preciso, posteriormente à confecção deste texto, aperfeiçoando as notas, vejo que ele sequer leu a obra e nem o planeja. Não perco tempo com esse tipo de múmia travestida de epistemólogo.

(5) Bibliografia logo abaixo.

(6) Referência logo abaixo.

(7) Ver CICLO-GAIA, post do dia 20 de junho de 2008.

(8) Em A VIDA DE LABORATÓRIO (1980), Bruno Latour e Steve Woolgar perfazem uma etnografia de um laboratório científico (de neuroendocrinologistas na Califórnia), alertando para o fato de que é chegada a hora do Ocidente voltar-se para si mesmo, e de forma não-marginal, cutucando a ferida do fazer-ciência, nosso ponto vulnerável, o que modificaria a própria concepção de antropologia ao perceber-se que o que fazemos não é antropologia, a despeito de se a fazer! Certa feita apresentei um seminário sobre o livro em classe de Introdução à Antropologia na Universidade de Brasília e em seguida preparei um resumo consistente, o qual publicarei na continuidade do projeto TRANSCENDER, portanto o leitor deve estar atento para sua publicação nos meses vindouros.

(9) Assim enxergamos, grosso modo:

NÓS (((((((C))))))) (((((((N)))))))

“ELES” (C) (N)   (separação branda)

Só que, na realidade, seria isso:

TODOS (CN)

legenda:

(C) cultura

(N) natureza

(10) Aí está enunciado um teorema que pode ser o oposto do democrático clássico e aquele benquisto por intelectuais nostálgicos da aristocracia e das castas, onde os grandes homens se diferenciavam. Entre os quais o filósofo Nietzsche. A democracia total/objetal de Latour é o mesmo que anti-democracia, no sentido atual, pois volta a nivelar os homens: os incapazes de perceber que os objetos têm história e que os ciclos econômicos e a inércia do progresso estão fora da vida e são uma desonra à condição humana são relegados ao Chandala, degrau inferior da sociedade, efetuando-se assim uma transmutação de todos os valores em que homens fortes e a natureza são os glorificados. O homem atinge o estágio do auto-governo de facto e se torna moderno, vivendo a era das incertezas trágicas, a vida mais alta e nobre possível.

(11) Cristandade no mais lato senso. Para uma inequívoca compreensão dos termos expressados no último parágrafo e na nota de rodapé n.10 (e, portanto, no texto como um todo), exijo uma rebuscada compreensão de Friedrich Nietzsche.

LIVROS PARA FUTURA REFERÊNCIA

LYOTARD, 1988.

BOLTANSKI e THÉVENOT, Economies de la Grandeur.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA

HARVEY, David. Condição pós-moderna – Uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural, Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonçalves (trad.). 16ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 1992 [2007].

LATOUR, Bruno. Jamais Fomos Modernos. Rio de Janeiro: Editora 34, 1994.

MORIN, Edgar. Cultura de massas no século XX (Volume II – Necrose). Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1987.

NIETZSCHE, Friedrich. Vontade de Potência. São Paulo: Escala.

DEPOIS DA REVOLUÇÃO – O PROBLEMA DAS CIDADES

Em 25/02/08

1. Three criteria for authority

A palavra revolução vem sendo mais empregada nos Estados Unidos, contudo o autor receia que de forma vazia e estetizada. Dahl acha que há uma relação inversa entre o uso do termo e sua aplicação fática (redução da desigualdade social). Cita a Dinamarca como “pólo do social”, onde partidos de cunho revolucionário são irrisórios. Isso também tem a ver com a crise dos sistemas democráticos, incapazes de cumprir totalmente suas premissas.

Segundo o autor, as tentativas de implementação da democracia remontam às seguintes fases/períodos:

1ª ONDA DEMOCRATIZANTE

Polis grega: escravidão e ausência da mulher.

República romana: centralização excessiva das decisões.

2ª ONDA DEMOCRATIZANTE

Cidades-Estados italianas durante a Baixa Idade Média. Sucesso parcial (tendência à aristocracia).

3ª ONDA DEMOCRATIZANTE

Começa com as Revoluções Francesa e Americana e ganha corpo, de fato, após as Guerras Mundiais. Ainda assim, os 30 países mais democráticos do mundo são permeados de falhas. Esta terceira onda é a primeira da “democracia de massas”, conforme distingue muito bem Sartori.

Além disso o espírito democrático nas instituições dentro do Estado vai mal. É impressionante o contraste da busca de justiça social entre a população (horizontalidade) e a hierarquia de um partido eleitoral que se diz democrático (verticalidade).

O problema pode estar na origem da concessão da autoridade, da representação (expoentes primevos: Maquiavel e Hobbes).

Três critérios para medir se a democracia “vale a pena”:

- minha escolha individual está sendo respeitada? (a)

- pessoas competentes estão cuidando de meus interesses? (b)

- há custo-benefício na relação “tempo, atenção e energia que tenho que gastar para monitorá-los X resultados produzidos”? (c)

a) Leviatã. A limitação de viver em sociedade. Uma exposição profunda e ao mesmo tempo irreverente. Cita o Contrato Social de Rousseau. Menciona também o poder real, transcendente, que gera dúvidas quanto à legitimidade de sua representação. Adicionalmente, pela representação eu devo ser tolerante com vontades majoritárias, se a minha for contrária, até que chegue a minha vez. Pode parecer prejudicial, mas é auto-preservacionista. Superior às atitudes de isolamento, promoção da anarquia, insujeição/insubmissão ou tentativa de implante de ditadura (o que tende ao Estado hobbesiano).

Para melhorar as coisas, processos avançados protegem minorias, afinal todo integrante de uma maioria hoje pode se ver do outro lado amanhã.

b) “Expert knowloedge AND moral fitness” – um trabalhador sabido não vale de nada se não é ético.

Analogia do “avião sem o especialista” – você seria um dos passageiros?

Isso demonstra as “escalas de representação” nas instituições:

- Se o Estado tem um representante democrático, não significa que em cada templo religioso ou lar o padre e o pai perderão seus lugares de autoridade incontestável (embora tenhamos testemunhado achatamentos na área). Uma instituição e seu funcionamento não permitem inferências sobre como instituições paralelas devem funcionar.

c) Se há menos homens que podem realizar o mesmo ato, porque todos se concentrariam nele? Ademais, a Política se refere justamente ao que será feito da vida dos homens – e a vida não é a política, é na verdade o oposto do poder, por mais que ele esteja diluído em tudo. Não há coerência em empregar a própria vida, por inteiro, para "deixar o mundo melhor para a geração seguinte", se o fim da vida é ela própria, e, portanto, a melhor situação no presente e não no futuro (satisfação de interesses pessoais). [Dahl se esquece de que em sociedades não-ocidentais é raro haver a distinção coletivo-individualidade]

Sócrates/Platão como péssimos economistas. Não pensavam em escolhas que anulam outra, na escassez de recursos e na irreversibilidade do tempo.

***

A conjunção de A, B e C forma o “sistema menos indesejável” (Fukuyama). Já que tenho muito o que viver por mim mesmo, temo que não é porque o Lula se reelegeu que eu quererei gastar tempo com política!

Rebuscam-se noções de representatividade na Caverna (terá sido Sócrates o mentor?): é importante que quem “administra a caverna” pouco entre na mesma, para salvar as aparências. E quem nela está não deve sair. Ou não todos simultaneamente. As pessoas acorrentadas ali, iludidas, desempenham sua função; a sua maneira, sustam a sociedade (discurso aristocrático que encontra, não obstante, perfeita aceitação na democracia hodierna).

Mesmo na democracia grega – e isso se omite facilmente! – havia representação.

2. Varieties of democratic authority

Importante! O que eu vinha buscando: “geralmente os loucos são excluídos [do processo participativo]”, p. 60. Alguém comprovadamente portador de distúrbio mental não pode conservar um título de eleitor. Mas não apenas isso: são socialmente alijados da influência indireta. Quem decide a infra-estrutura dos hospícios é o Simão Bacamarte, não os pacientes.

A questão do “povo”. Que povo é esse que se governa? Por que em alguns Estados-nações a democracia flui melhor? A França são os franceses... quem é a Nigéria? Um amontoado de gente que a colonização convencionou que deveria obedecer à metrópole. Expulsa a metrópole, o cão, sem dono, tem de se tornar uma democracia (se “ocidentalizar”) sozinho. Que é cão, animal, se está vendo. Mas e os outros animais, os responsáveis pelo estado de coisas africano? Infelizmente a ONU está longe de demonstrar eficácia no combate à miséria na região.

Guerras civis são um processo natural da configuração de um povo. O que nunca houve é a superconcentração artificial de inúmeros povos (ou germes de neo-povos) num território previamente demarcado (obra européia). A colonização inverteu causas e efeitos. Divisões geográficas efetuadas de modo arbitrário jamais desencadeiam resultados satisfatórios – vide Oriente Médio.

Essencialmente, a qualidade das gestões globo afora pode ser resumida ou inquirida pela seguinte pergunta: “Por que os mapas são como são?”.

P. 78 – finalmente cita-se a “polyarchy”. Em sua estruturação 2D esta é a democracia vigente mais avançada, pois é tanto universalista (sufrágio total) como tolerante (liberdade de expressão).

Rousseau: o último grande filósofo pró-democracia direta. Não acreditava nos artifícios fundadores da Política Moderna (ou Política), o Príncipe e o Leviatã. Outro mau economista.

As poliarquias reputadas como neo-Leviatãs democráticos.

3. From principles to problems

O que Tocqueville não vira: a reforma agrária (concretizada antes nos EUA que em qualquer outro lugar) ianque foi tão precoce que, à terceirização da Economia, a desigualdade aumentou ao invés de diminuir, como se deu na maior parte das nações européias, de ajuste social paulatino e desmonte gradual da estrutura oligárquica. As primeiras décadas norte-americanas foram tão boas que no futuro tornou-se inevitável uma acentuação de diferenças e preconceitos latentes, apenas, até então, camuflados pela instauração das “sociedades de medíocres” comentada por Alexis de Tocqueville em Democracia na América. O despertar genuíno da concorrência e da filosofia yuppie em estado bruto complicaram as coisas.

1970: os Estados Unidos como poliarquia. Bom? Ruim. Uma sociedade permeada de desigualdades. E o autor ainda não havia visto os efeitos de uma crise mundial do petróleo.

As despesas em programas sociais patrocinados pelo Estado, que teriam potencial para resolver um problema racial em uma economia portentosa, são dinheiro escoado pelo ralo, uma vez que novamente os mais desfavorecidos sofrem uma gama de restrições e, costumeiramente, quando são aceitos, recebem menos que pessoas cujo handicap, ao nascer, não era tão grave. Em outros termos, se o negro sofre preconceito, é uma distorção absurda que um branco pertencente à mesma camada de pobreza que alguém de pele mais escura ganhe mais ajuda estatal que ele, pois já estaria agregado à sua aparência exterior um maior nível de confiança. O negro, atacado pela ideologia racista, vê-se com menos recursos e vítima de uma injustificada fama de preguiçoso e ineficaz em seus dispêndios.

As megacorporações: à beira da transição para a acumulação flexível (Harvey), previsão do Estado Mínimo.

Mesmo com a agudização da desigualdade nas eras industrial e terciária, historicamente os americanos jamais deram mais do que 6% de votos a candidatos socialistas em eleições de âmbito nacional. A fraqueza das reivindicações sindicais facilitou sobremaneira essa verticalização empresarial. É o que Dahl chama de Leviatã corporativo.

Dahl: “Hoje os americanos possuem um tapa-olho sobre metade da vista e são míopes no olho que sobra” (p. 119). Isso para insinuar que os tão orgulhosos e pragmáticos “filhos da América” estão, em realidade, aturdidos em meio a uma excessiva fragmentação do espectro político.

O que Dahl diria sobre a quebra da Enron?

1950: Iugoslávia e a auto-gestão industrial. Segundo Dahl, uma anti-burocracia que representou uma iniciativa isolada na História. Na data em que publicou seu livro tal sistema político-econômico ainda era visto com bastante respaldo [veja mais sobre a Iugoslávia comunista no post abaixo].

Eu comecei a ler a fim de averiguar o regime sucessor da poliarquia. Até a página 147 – em 166 –, nada feito! 149: o “não” do autor.

Posteriormente, a acéfala sugestão de eleições via sorteio (!).

Dahl é avesso a megalópoles.

No fim... Depois da revolução, ele propõe uma geografia/demografia/arquitetura urbana menos sufocante. Estaria no encolhimento das grandes cidades a chave para uma vida mais digna.

BIBLIOGRAFIA

DAHL, Robert. After the Revolution – Authority in a good society. Tale University (EUA), 1970.

O SOCIALISMO MAIS PERTO DA PROPOSTA REAL – POR QUE NÃO PASSA DE CAPITALISMO DE ESTADO

Em 20/05/08

1. INTRODUÇÃO

Weber: burocracia X democracia. E o Socialismo como uma via estéril. Prevê a condição de “Capitalismo de Estado” da Revolução Russa.

Complemento ideal a Tragtenberg (seminário HSPG). (1)

Iugoslávia: a exceção que Weber não previra? “(...) [os homens estão] tornando real a utopia sonhada” p. 17. Veredicto adiante.

O que se evoca na autogestão é o que Marx havia chamado de “revolução perpétua”.

2. AUTOGESTÃO E SOCIALISMO

O ano do rompimento com Stalin é 1948.

Postulados básicos: elegibilidade e demissibilidade a qualquer hora para qualquer indivíduo; equivalência salarial irrestrita para todos, um “rodízio fiscalizador” de modo a “trucidar” a burocracia. E isso era, veja você, reconhecido por Lênin.

Herdeira legítima da Comuna de Paris (apontada por Marx como um exemplo vivo da Ditadura do Proletariado).

3. A IUGOSLÁVIA ANTES DO SOCIALISMO

Colônia turca. Os turcos foram uma reedição de Esparta, recrutando crianças para serviços militares (os janízaros).

Havia na verdade multi-dominações de povos estrangeiros e uma certa unidade cultural dos oprimidos, o pan-eslavismo.

Após revolução comunista nos anos 1920, a Iugoslávia volta a ter um rei e na década de 30 é assediada pelos interesses expansionistas da aliança Hitler-Mussolini.

4. O CAMINHO SOCIALISTA DA IUGOSLÁVIA

O país se “auto-libertou” da invasão nazi, sem que os Vermelhos houvessem sido os protagonistas na recondução de sua soberania.

Porém, diante do estado de ruína, os guerrilheiros cedem à burocracia stalinista visando a se fortalecer economicamente.

Após 3 anos, a interrupção desses planos. Sem o apoio do Ocidente capitalista e do bloco soviético, como seria?

27/07/50 – um decreto-lei do Estado, que se enxugava fenomenalmente em prol dos trabalhadores. Creio ser um evento singular na História. Houve a abolição de 100 mil cargos.

Em 1953, curiosamente à morte de Stalin, a autogestão é considerada benéfica.

A descentralização ainda não havia chegado ao seu limite.

1958: Programa da Liga prevê a extinção do Estado. Usando a metáfora que compara tais instâncias a pessoas, jamais se poderia pensar nessa morte induzida, um inquestionável suicídio.

1974-82: parece ser o auge do “movimento”. O estalo inicial desse “hiato dourado” foi uma Carta de 406 artigos. Consta que a teoria era mesmo referendada pela prática, nos anos subseqüentes.

5. AS ORGANIZAÇÕES AUTOGESTIONÁRIAS

Detalhamento técnico do sistema.

Importante observar que jamais se cogita, seja qual for o grau revolucionário da iniciativa, a extinção do papel-moeda nas trocas entre os seres humanos. O dinheiro veio para ficar, continua sendo um definidor de status, não obstante se proponha aqui um modelo em que as defasagens de status fossem virtualmente nulas.

Reflexão – justamente, espelho! – interessante: quereria atestar o desempenho da seleção iugoslava de futebol na Copa do Mundo da Espanha! (2)

Principal empecilho esboçado na p. 46: o caldeirão étnico. Porém, a busca pela identidade também havia sido o propulsor de tudo!

Xenofobia – o quadro de Kosovo.

Presidência da república: ocupada por não menos que meia dúzia de elegidos.

Ótimo mecanismo mantenedor desta inacreditável ordem paralela: a justiça autogestionária.

Há hierarquização remanescente em instituições onde consensualmente a horizontalidade é prejudicial, como no Exército. (3)

6. SISTEMA DE DELEGAÇÃO

Sub-ordem do sistema de autogestão a que o autor dedica mais detalhes, pois sem esclarecê-la perde-se a teoria do conjunto.

Trata-se da relação trabalhador-delegado eleito para representá-lo.

Diferentemente da democracia, o eleitorado pode demitir o delegado a qualquer instante. E uma vez sendo “político” (o representante de trabalhadores-cidadãos), ele não viverá da Política, continuará trabalhando ou fazendo o que fazia normalmente.

O voto na Iugoslávia autogestionária era secreto.

Inexiste reeleição. Os mandatos, ainda que cumpridos à risca, são curtos.

7. O PAPEL DA LIGA DOS COMUNISTAS

Como já visto, o PC iugoslavo abdicou do poder voluntariamente.

Que fim levou Tito?

Há sempre quem queira levar as reformas mais longe. Por considerar o marxismo ainda um dogma e imposição autoritária, Milova Djilas foi excomungado da Liga. Realmente o exemplo vivo que servia de inspiração aos iugoslavos era a Comuna de Paris, oscilante entre interesses moderados (girondinos) e ultra-radicais (espectro jacobino).

8. O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO

Durante as quase 4 décadas computadas de Socialismo, a Iugoslávia melhorou sensivelmente seus indicadores.

A despeito de ter taxas de crescimento anuais do PNB, durante 23 anos de autogestão, de 7,5% (QUEIROZ, 1982), tal volume deve se atribuir ao efeito de alcance, uma vez que a Iugoslávia estava na década de 40 entre os países europeus mais pobres e era um dos mais arrasados pela guerra. Vale lembrar que não há a abolição do mercado no sistema (talvez aí resida a fonte da crítica stalinista de que a Liga era uma traição capitalista), embora este seja vigiado pelos órgãos que se pode dizer “do Estado” (um tanto minúsculo e servindo mais como apoio ideológico das células de poder). Não devendo haver usura, tratar-se-ia apenas de atividade equivalente às demais: um trabalho coletivo. Fato é que, também por isso, estando o país aberto a importações e exportações, seu crescimento sofre quedas nos anos 70 devido à concorrência de nações capitalistas.

Assim como as economias de Terceiro Mundo, a Iugoslávia viu arrochos no decênio de 1980 (no Brasil, correlativamente, o “milagre econômico” se esgotava). Não obstante, com exígua taxa de crescimento populacional, a renda per capita prosseguiu subindo. O que aconteceu depois de 1982 e, principalmente, após o desmantelamento da Rússia e suas satélites ainda é um mistério para mim.

9. AVALIAÇÃO E PERSPECTIVAS

Pelo que se vê na web, o quadro é menos belo do que é pintado no livro de Queiroz. Há a tendência irrevogável do Estado de se imiscuir nas zonas de autogestão. Não parece, inclusive, ser o primeiro caso de um governo que deliberadamente dá cabo de si. Há iniciativas correlatas no Leste Europeu.

Apesar da responsabilidade educadora dos revolucionários (aparentemente todos), encontrei que a porcentagem de burocratas ia se ampliando, em contraste com a decadência numérica do proletariado, o que enfraquecia, patentemente, toda a intenção esboçada (informações referidas a 1986).

Um dos paradoxos do regime é centrar-se na capacidade produtiva das fábricas, dizendo-se comunista ou proto-comunista. Ao mesmo tempo, é unânime a consideração da indústria como o enceto de um processo de CONCORRÊNCIA, eminentemente ligado ao capital e suas hierarquizações. Sob a regência, pois, das leis do progresso...

Fragilidade apontada como origem da “migração” rumo à burocracia: o elevado percentual de demitidos dos cargos tendiam a “especializar-se”, feito vampiros, no ramo político, por mais que fosse esta uma função inconstitucional. Era o ressurgimento de Maquiavel nestas “fileiras do operariado”.

A “comunização” ou “sovietização” literais do Estado iugoslavo, no limite do viável, sequer foram capazes de impedir o surgimento de uma classe média e de um quadro de técnicos extremamente competitivos (há quem diga que o não-afiliado à Liga era um desprivilegiado social), em clara concordância com o infalível Weber.

É um Capitalismo de Estado “menos desonesto” e nanico (mais frágil que a própria Rússia nos tão valorizados indicadores); trata-se este livro de um golpe baixo panfletário por ocultar inumeráveis tendências (ou, em uma teoria mais branda, de estar hoje antiquado e sem revisão).

Enquanto se enfatizar o dinheiro (sempre) será meramente um Capitalismo, com uma diferença básica em relação ao clássico: não há formalmente propriedade privada. Se não há, neste caso, um Stalin materializado, é porque este se encontra diluído nos corações dos homens.

“A Revolução só existe para alguns – ela se dá dentro de você”

FIM CRONOLÓGICO

1990 (PCI renuncia) – assim como ele tomou a iniciativa da semi-dissolvição lá atrás, mostrou-se pacífico no abandono do poder, uma raridade.

1991: Croácia e Eslovênia declaram independência (regimes capitalista-democráticos).

1992/3: guerra civil; ONU patética, mantém-se como observador distante.

1999: separação de Kosovo. A OTAN bombardeia a Iugoslávia.

NOTAS

(1) TRAGTENBERG, Maurício. A Revolução Russa. Usei o livro para apresentar trabalho em disciplina chamada História Social e Política Geral.

(2) Ao efetuar a pesquisa, deparei-me com a seguinte situação: a Iugoslávia foi sorteada para o grupo E, onde também estavam os donos da casa. Venceu Honduras, perdeu para a própria Espanha (ambos por placares mínimos) e empatou com a Irlanda do Norte, terminando em terceiro lugar do grupo com 3 pontos, não logrando a classificação para a etapa seguinte do torneio (na época a vitória valia apenas 2 pontos).

(3) A esse respeito, notar que Mao Tsé-tung implantou na China uma estrutura não-estamental no exército, embora quão mais velho o soldado maior era seu soldo (regras da Previdência).

BIBLIOGRAFIA

Google / Wikipédia

QUEIROZ, Bertino Nóbrega. A Autogestão Iugoslava. Brasília: Brasiliense, 1982.

Localização do exemplar na Biblioteca Central da Universidade de Brasília: 301.162.1 (497.1) Q3a

CONSTITUIÇÕES AO REDOR DO MUNDO E PARA ONDE CAMINHAMOS

Em 28/12/07 – adaptado para publicação na data acima (Blog)

PREFÁCIO

O “motor do mundo”, constituído por duas partes: as punições e as recompensas. A Constituição seria este motor, ou o “automóvel”, mais ou menos afinado de acordo com as experiências históricas. O motor tanto pode quebrar após um ajuste quanto passar a fazer menos ruído e beber menos combustível.

Esclarece-se que:

- a ambivalência maioria/proporção se refere a sistemas eletivos.

- a ambivalência presidente/parlamento se direciona a formas possíveis de governo (foco da ementa de ICP).

O mais importante é invisível nos Códigos de leis (mas se cumpre automaticamente). (1)

No fim, um alarme: este carro vai demais ao mecânico, porém é muito mal-tratado na oficina.

2.4 CODA: O caso do Japão

Sartori de novo pisa nos outros autores. O bode da vez é Lijphart.

Afigura-se, o caso japonês, como um sistema “semiproporcional”? Para Sartori o prefixo “semi” é desnecessário. Tratar-se-ia de um sistema proporcional diminuto, apenas. É um modelo político em abandono desde o ano de 1994. Julho de 93 marca a primeira derrota do Partido Liberal Democrático em 4 décadas. O sistema substituto é misto (proporcional-majoritário).

Sucede-se que há eleições por distritos, e em cada um sói que haja quatro assentos. Pelo sistema proporcional, os nanicos se beneficiam (concentrando a luta por uma cadeira). E, como evoco também em minha apostila de ICP, o autor aponta a proporcionalidade como vil porque suscita conflitos intermináveis no seio do próprio partido. E quanto mais hegemônico ele é, pior, neste aspecto.

4. A ESCOLHA DE UM SISTEMA

Pensamento solto: “(...) mas o simulacro de que nem tudo acabou é bom”, a respeito do afinco com que a Globo News cobre o cenário político e como o presidente americano, no vídeo, se encontra, em um intrincado campo, tão sintonizado e ao mesmo tempo automatizado, tranqüilo, ciente, pouco tenso apesar de sempre aparentar mais euforia do que a vivida. (2)

“Heisenberg-Sartori” declama: um sistema não pode reunir, ao mesmo tempo, grandes sabedorias administrativa e representativa. O executivo administra. Um presidente forte implica legisladores (Parlamento, representantes) fracos e vice-versa.

É costumeiro que confundam sistema majoritário com voto plural. Este é só um dos tipos daquele.

Três graus de maioria:

- qualificada – 55% ou mais

- absoluta – 40% + 1 (ou simples)

- relativa (a “maior minoria”) [daí a necessidade de um segundo turno – dois turnos = sist. majorit.]

O sistema plural atinge sua meta de eficiência somente quando filtra as decisões em torno de dois partidos.

Pp. 71-2: ante um ladrão vocacionado para a Política que um paspalho íntegro!

Detida divagação acerca do estratagema (do pragmatismo) envolvido em escolhas em dois turnos.

Há segundos turnos com até três ou quatro participantes!

Maior mérito dos dois turnos: praticamente inviabiliza os “contra o sistema”.

Sistemas mistos (incluindo a mudança japonesa) não são nada benquistos.

8. DIFICULDADES DA POLÍTICA

Repercussão do Maio de 68: o soçobramento do otimismo democrático – de que os feitos dependiam da vontade e de que a realidade era simples.

Homo videns: o Homo sapiens sufocado pelas imagens (videopolítica, que transforma a defesa de interesses vitais em estética), na argumentação sartoriana.

9. PRESIDENCIALISMO ALTERNADO: UMA PROPOSTA

A esperada evocação do semipresidencialismo francês como alternativa ao presidencialismo falido da América Latina: “dois motores” (Sartori). Quem diria que a revolucionária e instável França se tornaria parâmetro de engenharia constitucional! Talvez justamente por ocupar uma condição “periférica” dentro do Primeiro Mundo seja um sistema mais assimilável para nós?

Segundo Sartori, nominalmente, nem o implante do modelo europeu é suficiente para o Brasil. Aqui, há de haver uma, “solução extrema” contra o mal da atomização partidária, que seria o presidencialismo alternado ou intermitente (em nosso corpo de analogias, um Flex Fuel): enquanto o Parlamento estiver bem-organizado, ele governa; quando começar a “engasgar”, a nova ignição (provisória) será da figura presidencial, um bombeiro que conterá as pressões e as chamas políticas até a reassunção do Senado e da Câmara. (3)

Discordo que haja essa engenharia engenhosa para cenários de caos como o nosso. Essa intermitência iria funcionar tanto quanto o Parlamentarismo puro: não há um pingo sequer de preparo cultural para tal situação; só haveria um adensamento da crise de valores políticos e institucionais em suas legendas-nada e o próprio presidente seria uma figura ainda mais controversa. Ora, sabe-se pelo caso da CPMF (natal de 2007) que a Casa dispõe de meios de impor suas vontades ao Executivo. O Brasil tem uma democracia muito tenra. Talvez fosse o ideal esperar por uma nova configuração de votos e uma cristalização ideológica dos proponentes à representação plenária. Tendências e padrões existem, sim. O PMDB é o “partido local”; o PSOL representa “a nova esquerda”, etc. (só não houve tempo para eles aparecerem, porque somos um Estado no berço). Usando o próprio autor como arma contra si, levar esta Constituição (motor) para o mecânico de modo tão totalizante e efêmero seria subestimar a capacidade de mutações a longo prazo – e um sério risco de agravamento dos problemas vigentes.

Aqui, na praia alheia, Sartori se perde. Não vejo mais aquele homem eloqüente como digno da prestação de informações de grau confiável. Parece uma receita de bolo ao vivo, jamais testada. Parece ou é.

(abaixo)